Notícias da nova PNDR

----- Mensagem encaminhada ----
De: Josete Sampaio SEPLAN-BA <josete.sampaio@gmail.com>
Data: 27 de fevereiro de 2015 13:04
Assunto: Notícias da nova PNDR
Para: Rede de Comunicação Territorial

Saudações a todos!

            Iniciado o ano de 2015 e passadas as grandes festas do início de ano desejamos, novamente, atualizá-los dos avanços obtidos em relação ao processo de reformulação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

            Após as contribuições feitas à minuta do anteprojeto de lei da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) no ano de 2014, o projeto foi encaminhado e permanece na Casa Civil da Presidência aguardando o momento de ser enviado ao Congresso Nacional.

            A Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional continua com os trabalhos de consolidação do anteprojeto de lei com uma série de discussões internas e grande esforço em atender e adequar as propostas recebidas. Contudo, as articulações institucionais governamentais permanecem incessantes. Junto a outros 14 Ministérios e Órgãos federais, temos trabalhado com os Pactos de Metas dentro de grandes áreas temáticas como a saúde, a sustentabilidade, as redes de cidades, a educação, a dinamização produtiva e a ciência e tecnologia. Ressaltamos o compromisso de nossa equipe em assegurar legitimidade e qualidade ao processo da nova PNDR.

O Ministério da Integração Nacional, ciente da importância de um Executivo transparente perante a sociedade civil e, também, pensando no diálogo que reforça a democracia construída em nosso país, disponibiliza o Sistema de Acompanhamento dos Resultados (Sisar) disponível no endereço http://sisar.mi.gov.br/. Assim, é permitido a toda pessoa o acesso, em nosso portal, dos desdobramentos da CNDR, tais como, a proposta do Projeto de Lei da II PNDR e o andamento de sua tramitação, os encaminhamentos dos Pactos de Metas, do Sistema de Governança, do Sistema de Informações e demais procedimentos referentes a nova PNDR.

Temos apoiado a construção de Planos Estaduais de Desenvolvimento alinhados com a II PNDR, como o de Rondônia e também o de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul. A comunicação entre os respectivos governos e o Ministério é frequente. Ainda este ano, avançaremos com a construção compartilhada de novos planos em nível estadual. Ademais, temos trabalhado numa sistemática de fortalecimento e articulação com as superintendências, recepcionando e apoiando a proposta da SUDESUL.

Além disso, informamos que o Ministério deu início ao processo de estruturação do Sistema de Governança da PNDR, articulando a instituição dos Conselhos Nacional, Macrorregionais e Estaduais de Desenvolvimento Regional. Essa iniciativa toma forma com a participação de representantes da União e dos estados para embasar a evolução da nova Política e estreitar as relações entre o Estado e a sociedade como um todo em prol do Desenvolvimento Regional colaborativo em toda a extensão do Brasil. Um primeiro passo está sendo dado com os Conselhos Deliberativos das Superintendências de Desenvolvimento e com um comunicado para todos os Governadores, convidando-os a instituírem seus Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Regional.

Desejamos ainda convidá-los para a II Semana Nacional de Desenvolvimento Regional, que será realizada em Fortaleza entre os dias 4 a 8 de Maio de 2015. O evento, contando com a participação de membros do governo, sociedade civil, instituições de ensino superior e o setor empresarial, dará continuidade às expressões já iniciadas da nova PNDR.

Agradecemos e continuamos a contar com sua participação na construção participativa da PNDR, que em sua fase de aprovação no Congresso Nacional contará com estratégias de mobilização permanente por aqueles que são sensíveis à causa do Desenvolvimento Regional.

Atenciosamente,

Maria Thereza Ferreira Teixeira

Coordenadora-Geral de Planejamento Estratégico - CGPE

Departamento de Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional - DPDR

Secretaria de Desenvolvimento Regional

Ministério da Integração Nacional

SGAN 906, Módulo F, Bloco A. Edifício Celso Furtado, sala 219.

Brasília/DF. CEP: 70.790-060.

Fone: + 55 61 2034-5303/ 9824-2489

E-mail: maria.thereza@integracao.gov.br

Fonte: Thiago dos Santos Xavier

Por: Josete Sampaio