COMUNICADO: Reconfiguração Territorial

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Josete Sampaio SEPLAN-BA <josete.sampaio2@gmail.com>
Data: 14 de outubro de 2014 14:06
Assunto: COMUNICADO: Reconfiguração Territorial
Para: Rede de Comunicação Territorial

Prezados(as),

Alguns territórios estão passando por processo de reconfiguração territorial, com a saída de alguns municípios, indo, consequentemente, para outro território.

No Território Piemonte do Paraguaçu não há nenhum registro formal de solicitação ou direcionamento de mudança de município para outro território, salvo Miguel Calmon cuja solicitação de mudança aconteceu em meados de 2009.

Porém, caso algum município queira efetuar mudança de território, estão sendo adotados os seguintes passos:

1) O Município deve formalizar o desejo da mudança através de retorno deste e-mail, o quanto antes;

2) Definição junto ao colegiado da data de reunião para apreciação - entre 28/10 e 14/11/2014;

3) Visita e entrega de ofício com a data da reunião, acordada, na prefeitura e presidência de câmara do município solicitante;

4) Seguir o processo de mudança do município de território, de acordo com as orientações do CEDETER (Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial), incluindo o envolvimento da sociedade, como um todo, neste processo.

Esta mensagem está sendo enviada a todos os representantes dos 13 municípios do território; sendo postada, também, na rede de comunicação territorial (http://piemontedoparaguassu.blogspot.com.br) e estou à disposição para qualquer esclarecimento

Relação dos municípios do Território Piemonte do Paraguaçu:

01) Boa Vista do Tupim;
02) Iaçu;
03) Ibiquera;
04) Itaberaba;
05) Itatim;
06) Lajedinho;
07) Macajuba
08) Mundo Novo;
09) Piritiba;
10) Rafael Jambeiro;
11) Ruy Barbosa;
12) Santa Terezinha;
13) Tapiramutá.

Por: Josete Sampaio