18 a 21/11 - IX Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial

Disponível em www.iica.org.br

IX Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial

 Agricultura Familiar: ruralidade, território e política pública

Contexto e perspectiva

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com o apoio do Projeto São José III e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA, por intermédio do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável – Fórum DRS, realizarão o IX Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial - Agricultura Familiar: ruralidade, território e política pública. A temática selecionada se fundamenta e é estimulada por três iniciativas de transcendência internacional: (i) o ano internacional da Agricultura Familiar, (ii) o início da implementação no Nordeste de uma nova geração de projetos de desenvolvimento rural sustentável, co-financiados pelo Banco Mundial e (iii) os estudos sobre ruralidade, território e políticas públicas concluídos recentemente pelo IICA uma parceria com os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Planejamento, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, Banco do Nordeste do Brasil, IBGE e os Governos dos Estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco.

Com efeito, a primeira iniciativa se associa às comemorações relacionadas ao ano de 2014 como um marco para a agricultura familiar no mundo inteiro e a expectativa de milhões de agricultores familiares e suas organizações que o Ano Internacional da Agricultura Familiar, declarado pela Organização das Nações Unidas, traga boas novas em termos de reconhecimento, valorização e apoio político e institucional dos governos e entidades internacionais de cooperação.

Em segundo lugar, toma-se em conta que os projetos estaduais de desenvolvimento rural sustentável, co-financiados pelo Banco Mundial, tem objetivos e estratégias completamente alinhadas com suas metas globais de prosperidade compartilhada e redução da pobreza, por meio de parcerias com o Governo brasileiro, no âmbito federal e estadual, especificamente, os programas nacionais de erradicação da pobreza extrema, inclusão produtiva e de acesso universal a infraestruturas básicas.

A partir dos estudos concluídos no marco da terceira iniciativa, se busca, com a realização do IX Fórum, dar continuidade, aprofundar e ampliar os debates sobre os resultados do projeto mencionado, em especial, seu principal objetivo de construção de uma tipologia regionalizada dos espaços rurais brasileiros, por BIOMA. A escolha da abordagem por BIOMAS se revelou importante, inclusive para mostrar que o mesmo espaço natural comporta hoje padrões de vida rural distintos, resultado do processo histórico de ocupação humana e econômica que prevaleceu em cada um dos TIPOS de rural identificados.

Soma-se à abordagem desse resultado a utilização do enfoque territorial nas políticas públicas, amplamente difundido nos últimos anos e que trouxe, por sua vez, à tona a necessidade de um tratamento multisetorial para o desenvolvimento rural. Este enfoque revelou também a importância de promover o lugar onde a agricultura familiar se realiza, valorizando o território pelos seus atributos culturais, ambientais, sociais, institucionais e econômicos, sobretudo associando a ideia do rural como um lugar de vida e de cidadania, que vai além da compreensão de que é um espaço meramente da produção agropecuária. Isto tem um importante significado para a reprodução da agricultura familiar. Pensar a cidadania, tanto quanto a produção, no meio rural é fundamental para o futuro da agricultura familiar.

Esse enfoque territorial aprofundado pelos estudos de ruralidade, levados à cabo pelo MDA e IICA no Brasil e em outros seis países da América Latina, assim como nos organismos multilaterais de cooperação, constataram a existência de uma nova visão da ruralidade contemporânea ao Século XXI. Essa visão mostra que o rural não é sinônimo de agrícola e revela seu novo papel no desenvolvimento dos países e que ainda requer a atenção do Estado para uma inovação nas políticas públicas para o meio rural, com essas características da multisetorialidade e da integração nos territórios rurais. Também concluem pela heterogeneidade dos espaços rurais e pela necessidade de políticas públicas diferenciadas que possam alcançar com eficácia a população rural, permitindo a melhoria e a universalização do acesso a essas políticas. Para a agricultura familiar, que em face dessa heterogeneidade se apresenta de forma variada nos diferentes tipos de espaços rurais, todas as políticas para esse público, incluindo as políticas agrícolas e agrárias, necessitam ter esse desenho diferenciado. No Brasil, muitas das políticas agrícolas de boa qualidade foram, porém, concebidas de forma homogênea para o país, limitando sua aplicação aos agricultores familiares de alguns espaços rurais, enquanto outros não conseguem acessar a essas mesmas políticas em condições semelhantes, dando lugar a desigualdades dentro do próprio setor.

Em síntese, o IX Fórum se propõe a promover um debate estruturado sobre agricultura familiar, seus atores sociais, institucionalidades, economia e políticas públicas, que tome em consideração que o rural contemporâneo nos países da América Latina é muito maior do que mostram as estatísticas oficiais e que a tipologia de seus espaços regionais apresentam uma magnifica diversidade que serve de base e orientação para a construção de políticas diferenciadas de desenvolvimento.

Objetivo

Promover um debate estruturado sobre a construção de políticas diferenciadas de desenvolvimento sustentável, tendo como marco de referência a heterogeneidade dos territórios rurais e a diversidade da agricultura familiar.

Perfil dos participantes

Atores sociais e representantes das organizações territoriais, gestores públicos, movimentos sociais, acadêmicos e entidades de fomento do Brasil e de outros países latino-americanos e europeus.

Data e Local

Data:   18 a 21 de novembro de 2014

Local: Fortaleza - Ceará

From: cet.emailprovisorio1@gmail.com

Forte abraço.Josete SampaioSEPLAN / AGENTE DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Território Piemonte do Paraguaçu
Macajuba/Itaberaba -  BA
Fone: (75) 3251-1716 /(Vivo) 75-9844-2728/74-9991-2481
Fone: (Tim) 75-9137-7930
Fone: (Oi) 75-8867-9001
Torne sua visita à Rede de Comunicação do Território um hábito: http://piemontedoparaguassu.blogspot.com.br/
P Antes de imprimir este e-mail pense no meio ambiente

Por: Josete Sampaio