Edital SUDIC e anexos

 

Prezados(as),

Estamos encaminhando o texto do Edital da SUDIC e respectivos anexos, para possibilidade de participação neste evento, as datas e locais estão no anexo do edital.

Cordialmente,

André Santana
Coordenador do Programa Vida Melhor - Ações Urbanas
Casa Civil
71 3115-9202

 

 

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2013

APOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS

SOLIDÁRIOS E DA AGRICULTURA FAMILIAR NA BAHIA

A Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial – SUDIC, autarquia vinculada à Secretaria

da Indústria, Comércio e Mineração – SICM, em parceria com as Secretarias da Agricultura, Irrigação e

Reforma Agrária – SEAGRI, do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes – SETRE, do Desenvolvimento

Social e Combate à Pobreza – SEDES e a Casa Civil, através do Fundo de Combate e Erradicação da

Pobreza – FUNCEP e da Coordenação Executiva do Programa Vida Melhor - CPVM, responsáveis pela

seleção e acompanhamento dos projetos objeto deste Edital, na conformidade com o art. 22. IV, da Lei

Federal 8.666/93 e art. 50, V, da Lei Estadual 9.433/05, na forma e condições estabelecidas no presente

Edital, torna público, para conhecimento das pessoas jurídicas interessadas, a abertura de seleção para

recebimento de propostas com o objetivo de estruturar e ou dinamizar Empreendimentos Econômicos

Solidários – EES e da Agricultura Familiar – EAF, no Estado da Bahia.

1. DO OBJETO

Constitui objeto do presente Edital a seleção para a concessão de uso de infraestrutura produtiva, com

possibilidade de apoio financeiro complementar, a Projetos de Empreendimentos Econômicos Solidários e

da Agricultura Familiar, de natureza coletiva, apresentados por pessoa jurídica de direito privado de fins não

econômicos, com o objetivo de promover a geração de trabalho e renda, bem como a sustentabilidade dos

empreendimentos nos aspectos econômicos, sociais, culturais, ambientais, políticos e de gestão.

A cessão de uso de infraestrutura produtiva de que trata este Edital será por tempo e finalidade

determinados, de estruturas prediais, neste edital denominados de Galpões e Equipamentos Diversos de

propriedade do Estado da Bahia, por intermédio da SUDIC, com vistas a resolver os aspectos de

estrangulamento das atividades produtivas geradoras ou fomentadoras de trabalho e renda, como forma de

tornar os empreendimentos sustentáveis. De acordo com a necessidade dos empreendimentos

demandantes, resguardadas as devidas justificativas, à cessão de infraestrutura produtiva poderá também

ser acrescido o apoio financeiro em caráter não reembolsável, a critério do Comitê Gestor. Tal apoio

financeiro poderá ser destinado à aquisição de equipamentos, capital de giro, entre outros.

 

 

Maiores informações: http://www.sudic.ba.gov.br 

 

Por: Josete Sampaio