terça-feira, 22 de novembro de 2011

SEMINARIO TERRITORIAL PARA GESTÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS – 24 E 25/11/2011 – ITABERABA – BA







 

SEMINARIO TERRITORIAL PARA GESTÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS – 24 E 25/11/2011 – ITABERABA – BA
LOCAL: CETEP – CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PIEMONTE DO PARAGUAÇU I

OBJETIVOS:
         Fortalecer a representatividade do Conselho Territorial;
         Debate de Politicas Publicas voltadas para o desenvolvimento do Territorio Piemonte do Paraguaçu.

    PARTICIPANTES:
         Representantes das entidades/instituições que integram e que pleteiam integrar no Conselho Territorial;
         Representantes de entidades/instituições públicas e privadas de apoio;
         Convidados/assessores.

PROGRAMAÇÃO:
Dia 24/11

               Oficina de elaboração do Plano de ATER
MANHÃ
08:30  Recepção dos participantes com café da manhã;

09:00  - Abertura: Importância do PLATER no atual cenário das políticas públicas para agricultura familiar do Estado da Bahia. (CET, EBDA ou SUAF);

09:20  - Socializar objetivos e metodologia da oficina (Mediador);

09:45  - Questionamentos dos participantes;

10:00  - Divisão dos grupos de trabalho por município (construção do plano);

12:00  -  Almoço
TARDE
13:30 - Continuação da construção nos grupos de trabalho;

 16:00 - Nivelamento e pactuação do esboço do PLATER Territorial;

 17:00 - Encerramento da Oficina PLATER;

              Intervalo para banho e jantar.
NOITE
19 : 30 – Audiencia Pública sobre a implantação do IFBahiano no Territorio (Informes, Debates - local de implantação, priorização de cursos -  encaminhamentos).


Dia 25/11

               Continuação do Seminário
MANHÃ
08:00  - Apresentação dos Critérios para a Homologação do colegiado junto ao CEDETER;

               - Critérios para ampliar e aperfeiçoar a representatividade do colegiado (sugestões para escolha das entidades mais representativas, prazos para a adequação e encaminhamentos para a homologação);  

10:00   -  Lanche;

10:15 - Apresentação do PTDS (versão final para impressão gráfica);

           Debate e aprovação para lançamento. Definição de data para evento festivo de lançamento.

11:30 – Informes e encaminhamentos.

12:00  -  Encerramento e Almoço


Contatos: piemontedoparaguassu@hotmail.com
Valmir Macedo = 75) 91844560 / 99130675
Vinicius Galvão = 75) 91373829

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Território participa de oficina que capacita mobilizadores territoriais

Os mobilizadores territoriais (Valmir Macedo de Souza -  Itaberaba, Josete Sampaio - Macajuba e Ailma - Iaçu) participaram  da “Oficina Preparatória do Grupo de Trabalho para o Processo de Homologação dos Colegiados Territoriais”. O evento, realizado nos últimos dias 31 e 1º, no Hotel Vilamar, em Amaralina, visou a instrumentalização dos membros dos GT´s para que atuem como agentes mobilizadores nos seus Territórios de Identidade.

A homologação dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter) junto ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) está prevista na Resolução nº 2 do Cedeter, publicada no Diário Oficial de 25 de fevereiro de 2011. A resolução dispõe sobre a dinâmica de funcionamento, organização e homologação dos Codeter.

“O desafio é ampliar e qualificar a representatividade, diversidade e pluralidade nos Colegiados Territoriais”, explica Thiago Xavier, diretor de Planejamento Territorial da Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE) da Secretaria do Planejamento (Seplan).

A homologação é o reconhecimento institucional dos Colegiados Territoriais enquanto instância de gestão representativa da diversidade social dos Territórios. O objetivo da homologação é mobilizar os diversos segmentos sociais, entidades e movimentos, visando garantir que os colegiados se tornem um espaço verdadeiramente representativo do seu território.






Fonte: http://www.seplan.ba.gov.br/; Josete Sampaio

terça-feira, 14 de junho de 2011

Lançamento - Tom Correia






Em Tempo - Premiação dos Pontos de Leitura

A Fundação Pedro Calmon/SecultBA realizará no próximo dia 20, às 14h, no Palácio da Aclamação (Campo Grande), a cerimônia de premiação dos Pontos de Leitura. O evento contará com a presença do governador Jaques Wagner, representantes do Ministério da Cultura (MinC) e das instituições premiadas. Ao todo, serão entregues quase R$ 3 milhões de reais às 146 entidades.

Tribuna da Bahia

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA APOIO A PROJETOS ATRAVÉS DO FUNDO DE CULTURA


A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT) divulga a reabertura das inscrições para apoio a projetos através do Fundo de Cultura do Estado da Bahia, desta vez, com algumas novidades.  Este ano, o Fundo não vai apoiar projetos através de novos Editais temáticos, mas de “Chamadas Públicas de Projetos”. Até o dia 29 de julho de 2011 poderão ser inscritas propostas culturais de todas as linguagens e tipos, da pesquisa à criação, da difusão ao intercâmbio, entre outros, dentro da modalidade Demanda Espontânea. Ao mesmo tempo, estão abertas até o dia 15 de julho inscrições para outra Chamada Pública, esta, inédita: Projetos Calendarizados, que prevê o apoio a projetos culturais com realização periódica, com no mínimo 03 (três) edições executadas, visando consolidar um calendário anual de referência no Estado. Todas estas mudanças objetivam garantir a execução dos recursos e o apoio ao desenvolvimento da cultura na Bahia em 2011, ao mesmo tempo em que se estuda os meios de simplificar os procedimentos e aprimorar os mecanismos de fomento.
Ao todo, são quatro diferentes tipos de inscrições abertas pela SECULT, que, juntas, vão apoiar projetos culturais com recursos totais de cerca de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) provenientes do Fundo de Cultura do Estado da Bahia. São elas: Demanda Espontânea, Projetos Calendarizados, Residências Artísticas e Intercâmbios.
A principal delas, a Demanda Espontânea é uma modalidade de apoio já existente, antes destinada a todo tipo de iniciativa não coberta pelos editais. Este ano, ela continua a abarcar todas as linguagens e áreas, sem teto de valor para apoio. Ao todo, através desta modalidade a SECULT vai destinar mais de R$3.000.000,00 (três milhões de reais) para eventos a serem realizados entre 14 de outubro de 2011 o final do primeiro semestre de 2012, refletindo a diversidade cultural do estado da Bahia e abarcando todas as áreas contempladas pelo Fundo de Cultura:
I - artes cênicas, plásticas e gráficas;
II - fotografia, cinema e vídeo;
III - artesanato;
IV - folclore e tradições populares;
V - biblioteca, arquivo e museu;
VI - literatura;
VII - música;
VIII - patrimônio cultural;
IX - saberes e fazeres
Já a Chamada para Projetos Calendarizados visa consolidar uma agenda anual de projetos culturais já realizados periodicamente no Estado da Bahia, apoiando a realização total ou parcial de cada um deles e potencializando a visibilidade dos projetos como um todo. Será investido um total de até R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) para este tipo de projeto.
Junto com estas duas modalidades, serão abertas também as inscrições para Residências Artísticas no Exterior e para Difusão e Intercâmbio, que prevêem a concessão de passagens aéreas para participação em eventos culturais nacionais ou internacionais.
As inscrições para todas estas modalidades podem ser realizadas presencialmente na Central de Atendimento Integrado da Superintendência de Promoção Cultural (SUPROCULT), de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h, no Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro, CEP: 40.020-010 – Salvador/Bahia, ou via SEDEX. Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, é possível entrar em contato com a Central através do telefone (71) 3116-4071/4055, ou do email  atendimento@cultura.ba.gov.br. A SUPROCULT também realiza palestras de orientação para proponentes, sempre às últimas quintas do mês.

Os formulários de inscrição, assim como os Decretos, Portarias e Resoluções que devem orientar os proponentes no momento da elaboração dos seus projetos e da inscrição estão publicados e disponíveis para download no site www.cultura.ba.gov.br, na seção Apoio a Projetos.

REVISÃO E APRIMORAMENTO
Desde o início do ano, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia iniciou uma nova revisão dos procedimentos de apoio a projetos através dos diversos mecanismos de apoio existentes (Fazcultura, Fundo de Cultura, Núcleo TCA, Calendário de Apoios da FUNCEB) com o objetivo de aprimorar seus instrumentos e mecanismos de gestão. Um grande sistema informatizado está sendo concluído para o gerenciamento integrado dos projetos inscritos e apoiados, com implementação prevista para ainda este ano. Sanar as dívidas no pagamento dos editais também foi considerada prioridade, com a abertura de novos editais pelo Fundo suspensas até a quitação dos atrasados. Neste sentido, até o momento, já foram pagos 70% do valor devido e a finalização dos pagamentos será feita até julho, após a convocação dos projetos selecionados em 2010 que também foram suspensos e ainda não assinaram os Termos de Apoio e Compromisso, representando um universo de cerca de 90 projetos a serem realizados este ano com recursos de mais R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) do Fundo de Cultura. Também foi criada uma comissão para avaliação dos decretos e procedimentos, visando diminuir o tempo de avaliação interna e simplificar exigências dos processos de inscrição e seleção.
O objetivo principal de todo este esforço é readequar os editais à dinâmica da produção cultural local. Para tanto, é necessário alterar a lei que rege o Fundo de Cultura, o que exige aprovação pela Assembléia Legislativa, impossível de ser concluído este ano a tempo dos projetos terem suas atividades apoiadas e realizadas. Assim, para garantir que os recursos do Fundo deste ano sejam plenamente executados tendo em vista este horizonte, da simplificação, a opção da Secretaria foi de abrir as inscrições em uma única modalidade, na Demanda Espontânea, alterando apenas itens de suas Portarias e Regulamentações.
A criação da Chamada para Projetos Calendarizados seguiu esta mesma lógica de simplificação. Todos os anos, a Secretaria apóia cerca de 20 projetos que acontecem regularmente, em datas mais ou menos fixas. Muitos deles são festivais e mostras temáticas, já reconhecidos e consolidados.  Separar as inscrições para este tipo de projeto visa diminuir o tempo de sua tramitação, possibilitando o apoio a iniciativas calendarizáveis já a partir de setembro. A intenção da SECULT é desenvolver uma modalidade específica de apoio a este tipo de projeto já a partir do próximo ano, de maneira mais simples e continuada.
FAZCULTURA E EDITAIS
Além do Fundo, a Secretaria de Cultura mantém outras formas de apoio a projetos. Atualmente, também estão abertas as inscrições para projetos culturais através do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura, que possibilita o patrocínio por meio de isenção fiscal, em parceria com a Secretaria da Fazenda. A Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculadas à Secult, também está com dois editais e um Calendário de Apoio a Projetos abertos, através de suas próprias fontes de arrecadação: o XIV Festival Nacional 5 Minutos, com inscrições na Diretoria de Audiovisual (DIMAS) até o dia o dia 25 de julho; o TCA Núcleo – Edital de Montagem de Espetáculo Teatral, com inscrições no Teatro Castro Alves até o dia 27 de junho; e o Calendário de Apoio a Projetos Culturais, com inscrições até 21 de junho.
RESUMO_ QUADRO DE INSCRIÇÕES ABERTAS

SELEÇÃO PÚBLICA
ABERTURA INSCRIÇÕES
ENCERRAMENTO INSCRIÇÕES
OBJETOS
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS PROJETOS
Residências Artísticas
Junho de 2011
 A ser divulgado
Residência artística no exterior
A partir de 14 de outubro de 2011 até o final do segundo semestre de 201
Difusão e Intercâmbio

Junho de 2011

 A ser divulgado
Concessão de passagem(ns) aérea(s) para participação em evento cultural nacional ou internacional
A partir de 14 de outubro de 2011 até o final do segundo semestre de 201
Projetos Calendarizados

10 de Junho de 2011

15 de julho
de 2011
Projetos calendarizados, de realização periódica, com no mínimo 03 (três) edições executadas
Entre setembro de 2011 e junho de 2012
DEMANDA ESPONTÂNEA

13 de Junho
 de 2011

29 de julho de 2011
Projetos artístico-culturais de todas as linguagens, modalidades e tipos
A partir de 14 de outubro de 2011 até o final do segundo semestre de 201

FAZCULTURA
13 de maio
 de 2011
Dezembro de 2011
Projetos todas as linguagens, modalidades e tipos a serem captados junto à iniciativa privada
Dois anos, a partir da data de publicação no DOE
TCA.Núcleo
11 de maio
de 2011
27 de junho de 2011
Projeto de montagem de espetáculo teatral para apresentação na Sala do Coro do TCA e interior
De novembro de 2011 a junho de 2012
Festival Nacional 5 Minutos
10 de junho
de 2011
25 de julho de 2011
Premiação de projetos em audiovisual com duração de até 5’
Apresentação no Festival, de 01 a 05 de novembro
Calendário de Apoio a Projetos Culturais
Fevereiro 2011
21 de junho de 2011
(3ª Etapa)
  Projetos e atividades artístico-culturais de interesse público que concede apoios no valor de até R$ 10.000,00
Outubro e novembro de 2011


ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | ASCOM – SECULT
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA

TEL: 71 3103 3412/ 3442/ 5442 | E-MAIL: ascom@cultura.ba.gov.br | www.cultura.ba.gov.br
Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n. Centro - Cep 40.020-010 - Salvador/BA -  Brasil

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Ponto de Leitura - Premiação

Curso Cultura e Cidades: Instituições Culturais como Agentes Transformadores.

Cerco ao pagode

Nelson Rocha - Gosto não se discute, mas se Tom Jobim, Vinícius de Morais ou Dorival Caymmi vivos fossem, e tivessem a oportunidade de ouvir cantores de pagode baiano externando letras que incentivam a violência e desqualificam a mulher, certamente teriam um ataque de nervos.

Eles, que compuseram e interpretaram o carinho e a admiração pela mulher de forma musicalmente poética, não aprovariam este tipo de repertório popular. A deputada estadual Luiza Maia (PT) também não.

Ela é autora do Projeto de Lei nº 19.203/2011, que prevê não pagar com recursos públicos apresentações de grupos de pagode que, com músicas e danças, possam denegrir a figura feminina ou fazer apologia à violência.

“Nós temos que barrar isso”, diz a deputada. “É uma coisa assim muito absurda. Não  tem sentido. É um tipo de música muito ruim. Incentiva a violência, desqualifica a mulher. É um monte de maluquice que não tem cabimento.  Eu acho que um estado que chamou pra si a responsabilidade de acabar, ou diminuir, pelo menos, a desigualdade entre homens e mulheres não pode estar pagando.

Quando você paga com dinheiro público, está incentivando, reforçando aquilo. Em Camaçari mesmo  o prefeito Luiz Caetano já disse para o coordenador de eventos: “Não pago nenhuma banda que venha para cá com essas músicas de baixaria,  nem com música que desqualifique a mulher”, declarou à Tribuna.

A ideia da deputada Luiza Maia tem o apoio da bancada feminina na Assembleia. Agora ela busca a assinatura dos colegas homens para aprovar o projeto. Entretanto, a parlamentar trabalha para provocar a propagação de forma intensa da prevista Lei na capital e no interior. “A mulher precisa ser respeitada e o estado não pode aceitar uma coisa dessas”, diz referindo-se à apresentação ao vivo, com apoio oficial, de bandas responsáveis por repertórios de qualidade duvidosa.

“Este projeto vem no sentido de a gente abrir uma campanha pra educar, inclusive, alguns dos nossos artistas. A mulher é um ser humano que precisa ser respeitado e não dá pra o governo pagar, com o dinheiro público, a quem faça um tipo de apologia à violência, à desqualificação e constrangimento da mulher”, afirmou. “Não vejo nenhum problema de aprovação na Câmara”, assegurou.

Cantor pede direitos iguais entre gêneros

 

A banda de pagode “Black Style”, criada em 2006 por amigos do bairro da Fazenda Grande, em Salvador, é conhecida por executar temas de títulos como “Vaza canhão”, “Tabaco”, “Empurrando” e “Rala a tcheca no chão”, com letras que causam indignação à parlamentar, com quem o grupo não concorda. “Eu acho que existe no mercado todo tipo de música. É o gosto popular. Não deve existir esta discriminação.

Ela deve ter o gosto pessoal dela. Nossas músicas não são apelativas, a nível de xingar ou desmoralizar as pessoas. Fazemos músicas para agradar a todos, inclusive quem tem mais poder aquisitivo”, comentou o empresário Cristiano Magalhães, 44, responsável pela banda que faz em média oito shows mensais, cobrando R$ 25 mil por apresentação. “Não estou preocupado com este projeto, porque é um absurdo. Qual o poder, a capacidade que ela tem pra isso?”, questiona.
          
O cantor Luciano Santanna, que faz parte da nova formação da banda de pagode Guig Guetho, diz que só concorda com a deputada se a lei for para todos os gêneros musicais. “ Letras de baixo calão e duplo sentido estão também no forró, arrocha,  axé e  rock. Se for punir, punir a todos.

A gente faz um trabalho de coreografias sensuais e não com  conotações pornográficas ou de incentivo à violência. A Guig não faz este tipo de apologia. Se for julgar, todos têm que ser julgados. O pagode já é naturalmente discriminado”, comentou o artista.

O produtor do mesmo grupo, Remilton Santos Souza, diz que “a banda, desde fundada,  preza pela qualidade musical. Nós nunca nos interessamos em fazer esse tipo de trabalho, mas também não somos contra quem faz. Se faz é porque tem público pra isso e fica a critério de cada um”, ressaltou.

Já a produtora Carla Costa, responsável pela banda “Beat Beleza”, cuja formação tem ex-integrantes do grupo Psirico, admite que algumas bandas realmente denigrem a imagem da mulher no repertório e nas coreografias: “Com certeza. Não vou citar nomes porque é falta de ética.

 Os que preferem apelar deveriam usar a música da Bahia com mais respeito. Infelizmente, a maioria do público gosta da baixaria, da apelação. Esse tipo de música não só afeta a mulher, como também as crianças que já nascem e crescem no meio dessa mistura louca”, considerou.

questão corporal  – Na opinião do sociólogo Janilson Alves, as bandas de pagode “exploram muito a questão corporal através do ritmo e deixam as letras em plano secundário. Isto gera a objetificação e rebaixamento da mulher”, observa.

Por se tratar de uma lei que já tramita na Assembleia Legislativa, ele sugere que, de qualquer forma, “haja uma ampla discussão, envolvendo os segmentos musicais, o movimento feminista e a sociedade de modo geral. Tem que qualificar o debate”, sugere. A Tribuna da Bahia sai na frente e lança este debate.

Tribuna da Bahia